Curiosidades Tributárias

Categoria que visa tratar de assuntos corriqueiros, do dia-a-dia tributário, ligados à rotina de todos que lidam com assuntos fiscais, abordando de uma forma rápida, simples, linguajar fácil e acessível, onde iremos trazer curiosidades.

Revisão do ICMS na base de Cálculo do PIS/COFINS. Como recuperar dinheiro de volta?

Como funciona a revisão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS? Receba dinheiro de volta! No julgamento do Recurso Extraordinário 574.706 o STF fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Cofins. Em seu primoroso voto, a eminente ministra Cármen Lúcia …

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Como funciona a venda a descoberto? Vendas com cartão de crédito

Como funciona a venda a descoberto? Vendas com cartão de crédito! Vendas com cartão de crédito têm se tornado em uma verdadeira armadilha para os empresários uma vez que o Fisco acompanha todos os dados que transitam através desta tecnologia e, muitas das vezes, o Empresário deixa de informar estas tais informações. Ocorrendo o desencontro, …

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A Guerra Fiscal do IPVA

Já tratamos aqui, anteriormente, sobre a possibilidade de os Estados cobrarem IPVA das embarcações marítimas. Agora, iremos tratar das aéreas. Entenda o caso: Uma vez que o IPVA é estadual, cada Estado legisla conforme seus interesses. Sendo assim, até 2003 alguns estados começaram a conceder incentivo, especialmente para grandes frotas de veículos (empresas de ônibus, …

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Estados podem cobrar IPVA das aeronaves?

Já tratamos aqui, anteriormente, sobre a possibilidade de os Estados cobrarem IPVA das embarcações marítimas. Agora, iremos tratar das aéreas. Entenda o caso: Tudo começou quando o Estado do Amazonas, notoriamente conhecido pela enorme frota marítima de veículos náuticos e embarcações de diversos portes, emitiu normas (Decretos, Portarias, etc) determinando a incidência do Imposto sobre …

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