Vitor Bizarro Sociedade de Advogados
Dívida fiscal, renegociada com estratégia.
Renegociação em 60, 120 ou 145 parcelas, com redução de multa e juros quando a lei permite. Um pagamento pensado para caber no fluxo de caixa, sem tirar o fôlego da empresa.
Um método em seis etapas, do levantamento ao acordo.
Antes de discutir a dívida no processo, é preciso saber quanto ela vale e quais saídas a lei oferece. Esse trabalho segue uma esteira padronizada, conduzida por quem tem mais de 20 anos de direito tributário.
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Levantamento
Mapa de toda a dívida: órgão, inscrição, valor, situação e modalidades abertas.
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Revisão do cálculo
Prescrição, decadência, juros e multas indevidos. O valor a pagar é conferido antes de qualquer proposta.
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Simulação
Parcelas e fluxo de caixa em cada modalidade, com prazo e desconto que a lei permite.
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Estratégia
Escolha da modalidade e do momento certos, considerando processos e cobranças em andamento.
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Requerimento
Proposta de parcelamento com descontos, pronta e entregue ao órgão fiscal.
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Parcelamento
Acordo formalizado, primeiras parcelas pagas e situação regular acompanhada mês a mês.
Não é o trabalho do advogado convencional. Vem antes dele.
Duas atividades diferentes, para momentos diferentes. Uma não substitui a outra.
Se você já tem advogado, o nosso trabalho vem antes e reduz o que ele terá de discutir. Em muitos casos, a renegociação resolve a dívida sem chegar ao processo.
Em geral, a simulação de parcelas é feita por contadores e consultores. Aqui, a simulação vem junto com a leitura jurídica do caso.
Três prazos. Cada caso, o seu.
Existem modalidades de 60, de 120 e de 145 parcelas mensais. Qual delas se aplica depende da análise do caso.
Cada bloco representa uma parcela mensal.
Renegociação tributária
O prazo possível depende de cada caso: tipo de contribuinte, natureza e valor da dívida e capacidade de pagamento. Não há promessa de resultado.
Reduzir a dívida só é possível onde a lei permite.
O desconto vai na multa, nos juros e nos encargos.
Na renegociação federal (Lei 13.988/2020, a transação tributária), o valor principal não pode ser reduzido. O desconto chega a 65% do total, ou a 70% para pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e MEI.
Cada ente tem a sua lei.
União, estados e municípios criam seus próprios programas, com prazos e condições diferentes. O benefício só existe se a lei daquele ente o prevê (CTN, art. 171).
O cálculo também se revisa.
Quando cabe, a análise verifica prescrição, decadência e juros ou multas indevidos antes de se propor qualquer acordo.
O Raio-X mostra o que está aberto agora.
Relatório gratuito e informativo. Reúne os programas de renegociação abertos na União, no Espírito Santo e nos municípios, com prazos, condições e fontes oficiais.
Cobre tributos federais, o ICMS e o IPVA estaduais, e o IPTU e o ISS municipais.
Edital 6/2026 da PGFN, em resumo
Renegociação federal (transação) para dívida inscrita em dívida ativa da União.
Resumo informativo. Confira as condições no portal Regularize, da PGFN, antes de decidir.
Do Raio-X ao monitoramento.
Quatro etapas, no ritmo que a sua dívida pede.
Raio-X
Gratuito
Relatório informativo sobre os programas de renegociação abertos. Um ponto de partida para entender as opções existentes.
Diagnóstico
Valor fixo, informado antes
Levantamento da sua situação nos órgãos federais, estaduais e municipais, com a análise do caso e as alternativas de pagamento.
Execução
Adesão, proposta e acompanhamento até a quitação
A Execução Simplificada atende dívidas de até R$ 5 milhões e foca na renegociação e no parcelamento. A Execução completa atende dívidas de R$ 5 a R$ 50 milhões e inclui defesas administrativas e o acompanhamento dos processos.
Monitoramento
Mensal
Controle das parcelas e das certidões, e vigilância de editais e Refis. O atraso de três parcelas pode rescindir a renegociação federal, e o monitoramento existe para isso não acontecer.
O acordo está consolidado quando três coisas acontecem.
A adesão ao programa foi feita.
As desistências das ações foram protocoladas.
A primeira certidão foi emitida.
Ao seu lado, diante do órgão credor.
Vitor Bizarro Fraga é advogado tributarista, estrategista em renegociação de dívidas fiscais e especialista em proteção de dados. Tem mais de 20 anos de experiência e atuou em milhares de processos judiciais e extrajudiciais.
Hoje atua em Belo Horizonte, Vitória e Vila Velha, mas o sócio-administrador da Vitor Bizarro Sociedade de Advogado tem origem no Vale do Aço, em Minas Gerais.
Seu papel é facilitar: prepara toda a documentação e conversa com o órgão credor em favor do contribuinte que não domina o assunto.
Vitor Bizarro Fraga, OAB/MG 103.750. Vitor Bizarro Sociedade de Advogados, OAB/MG nº 3516-11.
Perguntas frequentes.
Comece pelo Raio-X.
Gratuito, informativo e sem compromisso.
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